10/11/15

CNAFF lamenta que Câmara da Figueira procure apropriar-se do projeto de quiosques do “Americano”

Da direção do Clube Náutico da Figueira da Foz e assinado por Miguel Amaral recebemos esta tarde, com o pedido de divulgação, a seguinte Nota de Imprensa: 
“Na edição do passado dia 5 de Novembro de 2015 do Diário de Coimbra, na página 14, dedicada à Figueira da Foz, sob o título “Todos os quiosques da cidade vão ter nova configuração”, a noticia refere que vão ser substituídos os antigos quiosques na cidade e diz Ana Carvalho – vereadora do executivo da Câmara Municipal da Figueira da Foz - que (…)os técnicos da autarquia desenvolveram três projectos: um a imitar o antigo Americano ”(…)” e outros com forma de hexágono. 
Importará rectificar a notícia dizendo que o projecto de quiosque do “Americano” não foi desenvolvido pelo técnicos da CMFF mas antes corresponde a uma ideia e obra apresentada pelo Clube Náutico da Figueira da Foz junto da CMFF em 22/08/2014 num pedido de implantação dum quiosque a localizar-se no passeio da Av. de Espanha. 
Trata-se duma obra da autoria da Arquitecta Joana Tenreiro Diniz, lamentando profundamente o CNAFF que a CMFF, apesar de possuir um vasto quadro de técnicos, tivesse recorrido a trabalhos de terceiros, nomeadamente, ao projecto apresentado por uma colectividade desportiva, de autoria duma jovem arquitecta figueirense e, mais grave, procure apropriar-se do mesmo, exibindo-o publicamente como sendo seu, sem que tivesse pedido autorização ou colhido respectivo consentimento por parte do seu autor. 
Tanto o CNAFF como a autora do projecto ponderam apresentar uma queixa junto das entidades competentes por usurpação e violação de direitos de autor contra os responsáveis por esse acto.
Como reforço de tudo o que vai acima relatado, junta-se documentação relacionada com o projecto e pedido de licenciamento apresentado pelo CNAFF junto da CMFF, que é a seguinte: 
- Pedido de autorização de implantação do quiosque Americano na Av. de Espanha no dia 22 de Agosto de 2014; 
- Memória descritiva e foto montagens do referido projecto com data de entrada no mesmo dia 22 de Agosto de 2014; 
- Ofício de resposta da CMFF de 5 de Setembro de 2014 a reconhecer o interesse do projecto e autorizá-lo; 
- A CMFF desde a data daquele ofício com data de 5/09/2014 nada mais adiantou ao CNAFF, tendo este Clube aguardado expectante pelo desenvolvimento do processo, quando acabou por ser surpreendido pela notícia acima referida." 
Pela Direcção do CNAFF, Miguel Amaral 
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